Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08349086000174-1-000096/2026
- Unidade compradora
- 08349086000174 - MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 61.759,10
Contratos e empenhos
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