Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08349086000174-1-000097/2026
- Unidade compradora
- 08349086000174 - MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição e implantação de um Laboratório de Ciências na Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, proporcionando estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades práticas, experimentais e pedagógicas na área de Ciências, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 150.000,00
Contratos e empenhos
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