Edital de Chamamento Público nº 09/2026
São Miguel
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08355463000188-1-000022/2026
- Unidade compradora
- 911 - São Miguel
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota municipal, mediante concessão de desconto percentual sobre os preços MÉDIOS ao consumidor praticados no Município de Caicó/RN, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.043.800,00
Contratos e empenhos
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