Ato que autoriza a Contratação Direta nº 045-007/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08355471000124-1-000040/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas, procedimentos e processos relacionados à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 66.000,00

Contratos e empenhos

80/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas, procedimentos e processos relacionados à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor global: R$ 66.000,00