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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 10/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
08361788000173-1-000028/2026
Unidade compradora
003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

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Valor estimado da compra
R$ 2.029.571,32

Contratos e empenhos

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DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

Valor global: R$ 120.513,80

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Valor global: R$ 244.750,90

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Valor global: R$ 280.171,88

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DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

Valor global: R$ 309.092,18

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Valor global: R$ 309.092,18

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Valor global: R$ 120.513,80

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Valor global: R$ 120.513,80

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Valor global: R$ 244.750,90

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Valor global: R$ 280.171,88

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