Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08365900000144-1-000093/2026

Unidade compradora

08365900000144 - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de espaço físico adequado, com piscina e estrutura de apoio, destinado à implantação e execução do Projeto Municipal de Hidroterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN, visando à realização de atividades terapêuticas e de reabilitação aquática para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Valor estimado da compra

R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

95

Locação de espaço físico adequado, com piscina e estrutura de apoio, destinado à implantação e execução do Projeto Municipal de Hidroterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN, visando à realização de atividades terapêuticas e de reabilitação aquática para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Valor global: R$ 12.000,00