Ato que autoriza a Contratação Direta nº 116/2026
PGJ
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08539710000104-1-000186/2026
- Unidade compradora
- 08539710000104 - PGJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ODONTOLOGIA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 098/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.440,00