2026NE000186
Contratação de profissional autônomo para execução de serviços médico-periciais na especialidade de Psiquiatria, por meio do Banco de Credenciados do MPRN (Edital de Credenciamento nº 014/2026 – PGJ/RN)
Valor global: R$ 4.035,14
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 121/2026
PGJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08539710000104-1-000194/2026
- Unidade compradora
- 08539710000104 - PGJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de profissional autônomo para execução de serviços médico-periciais na especialidade de Psiquiatria, por meio do Banco de Credenciados do MPRN (Edital de Credenciamento nº 014/2026 – PGJ/RN), visando ao atendimento das demandas do Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.035,14
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