Edital nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS - AL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08629446000191-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 982847 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS - AL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Contrato de Repasse nº 1103.323-41/2025 e Convênio nº 7AAADD/2025, firmado junto ao Ministério das Cidades, através do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – FNHIS e o Município de Porto de Pedras/Al, através da Caixa Econômica Federal-CEF
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.911.517,98
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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