Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026
CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08829974000194-1-000058/2026
- Unidade compradora
- 443992 - CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.803,51
Contratos e empenhos
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