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Aviso de Contratação Direta nº 42/2026

Prefeitura Municipal de Uiraúna

  • Última atualização
  • Uiraúna/PB

Dados da licitação

Id contratação PNCP
08924078000104-1-000095/2026
Unidade compradora
1 - Prefeitura Municipal de Uiraúna
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA EXECUÇÃO E NO MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

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Valor estimado da compra
R$ 16.500,00

Contratos e empenhos

162

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA EXECUÇÃO E NO MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor global: R$ 15.000,00

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