Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31IN/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08993909000108-1-000149/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A, PRODUZIDOS PELO MATADOURO MUNICIPAL DE ESPERANÇA–PB, INCLUINDO O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE TECIDOS ANIMAIS E SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E COM AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES
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- Valor estimado da compra
- R$ 264.000,00
Contratos e empenhos
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