Ato que autoriza a Contratação Direta nº 174/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08993917000146-1-000182/2026

Unidade compradora

981981 - MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOENDOSCOPIA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0812015- 63.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NO 2° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: LARISSA BERTINA NOGUEIRA BENTO.

Valor estimado da compra

R$ 6.500,00

Contratos e empenhos

16207

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOENDOSCOPIA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0812015- 63.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NO 2° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: LARISSA BERTINA NOGUEIRA BENTO.

Valor global: R$ 6.500,00