Ato que autoriza a Contratação Direta nº 208/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08993917000146-1-000218/2026

Unidade compradora

981981 - MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE UMA ÓRTESE CRANIANA PERSONALIZADA (CAPACETE ORTÓTICO) COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO/MULTIPROFISSIONAL NECESSÁRIO, PARA AUXILIAR NA REMODELAÇÃO CRANIANA PÓS-CIRÚRGICA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801528-20.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: JOSÉ ANTÔNIO CASSIANO SANTOS DA COSTA.

Valor estimado da compra

R$ 10.800,00

Contratos e empenhos

16235

AQUISIÇÃO DE UMA ÓRTESE CRANIANA PERSONALIZADA (CAPACETE ORTÓTICO) COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO/MULTIPROFISSIONAL NECESSÁRIO, PARA AUXILIAR NA REMODELAÇÃO CRANIANA PÓS-CIRÚRGICA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801528-20.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA

Valor global: R$ 10.800,00