Ato que autoriza a Contratação Direta nº 63 | Processo 137/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

09008389000196-1-000013/2026

Unidade compradora

0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0000839 15.2022.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana

Valor estimado da compra

R$ 40.500,00

Contratos e empenhos

138

Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0000839 15.2022.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana

Valor global: R$ 40.500,00