Edital nº 00051/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09069709000118-1-000111/2026
- Unidade compradora
- 982179 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ENQUADRADOS NOS GRUPOS A (INFECTANTES), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 222/2018, RESOLUÇÃO CONAMA N° 358/2005 E LEI FEDERAL N° 12.305/2010, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM PAGAMENTO MENSAL FIXO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
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- Valor estimado da compra
- R$ 81.405,00
Contratos e empenhos
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