Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

09069709000118-1-000123/2026

Unidade compradora

982179 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OPERANDO EM REGIME DE PRONTIDÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

Valor estimado da compra

R$ 78.000,00

Contratos e empenhos

20078

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OPERANDO EM REGIME DE PRONTIDÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

Valor global: R$ 78.000,00