00070
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA NECESSÁRIOS AO PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA EBC.
Valor global: R$ 6.000,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 34/2026
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09168704000142-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços no âmbito do contencioso trabalhista necessários ao patrocínio dos interesses da EBC no Processo Trabalhista nº 0000614-75.2026.5.10.0006.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.000,00
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