Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 35/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09240588000125-1-000043/2026
- Unidade compradora
- CIN758 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição dos medicamentos Trileptal (Oxcarbazepina) 300 mg comprimido e Trileptal (Oxcarbazepina) 600 mg comprimido, destinados ao atendimento de demandas judiciais do Município de Tubarão/SC. Proc. Licitatório 003/2026 (1Doc)
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.098,64
Contratos e empenhos
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