Ato que autoriza a Contratação Direta nº 166/2026
TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09283185000163-1-000053/2026
- Unidade compradora
- 926222 - TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela gerência de qualidade tratamento e descarte de resíduos de serviços de saúde (RSS) de vida (GEVID) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.040,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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