Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

09436466000109-1-000040/2026

Unidade compradora

43213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel situado na Rua Corredor Costa Brito nº 111, Jequiezinho, CEP 45208-023 Jequié-Bahia, destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de medicamentos, materiais e insumos da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié - Bahia, visando garantir condições adequadas de guarda, conservação, organização, controle e distribuição dos produtos de saúde utilizados no atendimento à população.

Valor estimado da compra

R$ 111.600,00

Contratos e empenhos

216

Constitui objeto do presente contrato de Locação de imóvel situado na Rua Corredor Costa Brito nº 111, Jequiezinho, CEP 45208-023 Jequié-Bahia, destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de medicamentos, materiais e insumos da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié - Bahia, visando garantir condições adequadas de guarda, conservação, organização, controle e distribuição dos produtos de saúde utilizados no atendimento à população. Conforme especificações detalhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato

Valor global: R$ 111.600,00