Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

09499757000146-1-000050/2026

Unidade compradora

925467 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Pagamento de 08 (oito) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participarem, na modalidade presencial, do curso “Acessibilidade em Edificações: Vistoria, Laudo e Projeto com base nas Normas da ABNT”, com carga horária de 15 (quinze) horas, a ser realizado nos dias 13, 15, 20, 22 e 27 de outubro de 2026, pela Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – Fundação ASTEF.

Valor estimado da compra

R$ 7.200,00

Contratos e empenhos

2026NE001075

EMPENHO REFERENTE À INSCRIÇÕES DE 08 (OITO) SERVIDORES DO TCE/CE PARA PARTICIPAREM, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES: VISTÓRIA, LAUDO E PROJETO COM BASE NAS NORMAS ABNT, COM CARGA HORÁRIA DE 15 (QUINZE) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 15, 20, 22 e 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor global: R$ 7.200,00