Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026
CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09643276000162-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 1 - CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.250,00