Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026
CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09643276000162-1-000021/2026
- Unidade compradora
- 1 - CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
04 (quatro) inscrições para participação de agentes políticos e servidor da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS no curso “1026/1509 – Impactos da Reforma Tributária nos Pequenos Municípios: Desafios, Riscos e Oportunidades para a Gestão Pública”, promovido pela INLEGIS – Consultoria e Treinamento
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.360,00
Contratos e empenhos
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