Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2026
CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09643276000162-1-000023/2026
- Unidade compradora
- 1 - CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Lígia Salbego Couto Borba, Contadora, e Débora Menezes, Tesoureira, no “Seminário: A Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, CNPJ nº 01.484.706/0001-39, a ser realizado presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.000,00
Contratos e empenhos
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