Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2026
CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 09643276000162-1-000024/2026
- Unidade compradora
- 1 - CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do INLEGIS - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 30.050.141/0001-80, para disponibilização de 01 (uma) inscrição no curso “Contabilidade, RH e Tesouraria no Setor Público: Depreciação, EFD-Reinf, Retenções e eSocial para Executivo e Legislativo”, destinado à servidora Débora de Oliveira Menezes - Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.590,00
Contratos e empenhos
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