Aviso de Contratação Direta nº 4/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10091544000160-1-000056/2026
- Unidade compradora
- 4252 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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