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Edital nº 004/2026

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10131076000100-1-000012/2026
Unidade compradora
4 - Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto

Objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.

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Valor estimado da compra
R$ 140.625,00

Contratos e empenhos

0022

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTÍCIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO/PE.

Valor global: R$ 61.875,00

0021

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTÍCIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO/PE.

Valor global: R$ 23.935,00

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