Edital de Chamamento Público nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10132777000163-1-000027/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR),
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.500.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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