Ato que autoriza a Contratação Direta nº 274/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10221786000120-1-000074/2026
- Unidade compradora
- 10004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PA
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- Valor estimado da compra
- R$ 26.628,10
Contratos e empenhos
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