Ato que autoriza a Contratação Direta nº 374/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10260222000105-1-000400/2026
- Unidade compradora
- 982333 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A locação do imóvel situado na Rua Antônio Franckin Cordeiro, 22, Airton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55190-000, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento de um Centro Municipal de Educação Infantil, por meio da locação de imóvel destinado à realização das atividades educacionais e ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas para o desenvolvimento das ações pedagógicas, recreativas e administrativas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 48.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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