Ato que autoriza a Contratação Direta nº 379/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10260222000105-1-000406/2026
- Unidade compradora
- 982333 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente contratação tem por finalidade promover a qualificação e o fortalecimento das práticas de gestão educacional e pedagógica da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas às gerências e coordenações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, abordando o tema “Gestão por Resultados, Avaliação Educacional e Fortalecimento das Práticas Pedagógicas”, contemplando conteúdos relacionados à compreensão da Matriz SAEPE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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