Ato que autoriza a Contratação Direta nº 041/2026
MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10291177000148-1-000048/2026
- Unidade compradora
- 2575 - MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 140.000,00
Contratos e empenhos
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