Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2508.01/2026-SMS

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10295311000189-1-000009/2026

Unidade compradora

1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

26/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS, PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE.

Valor estimado da compra

R$ 51.183,20

Contratos e empenhos

0209.01/2026-SMS

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS, PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE.

Valor global: R$ 48.500,00