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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 159/2026

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10358190000177-1-000319/2026
Unidade compradora
2812 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa da empresa ATOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 03.290.395/0001-00, representante legal do Artista ALMERIO para composição das apresentações do evento FESTIVAL GERALDO AZEVEDO - 2026

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Valor estimado da compra
R$ 40.000,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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