Ato que autoriza a Contratação Direta nº 165/2026
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10358190000177-1-000350/2026
- Unidade compradora
- 2812 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços da empresa JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS 33881304851, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.707/0001-65, para a realização de 01 (uma) palestra presencial com o tema "Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro."
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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