Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 0009/2026
Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10391817000191-1-000029/2026
- Unidade compradora
- 3 - Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Dispensa de licitação para contratação de empresa para palestra de incentivo ao aleitamento materno, puerpério imediato e tardio, desmame gentil e volta ao trabalho, com duração mínima de 01h30min., no dia 28 de agosto de 2026, em local a ser definido pela Secretaria de Saúde, em alusão a campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância da amamentação para saúde da mãe e do bebê.
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- Valor estimado da compra
- R$ 650,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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