Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 0011 FMS/2026
Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10391817000191-1-000033/2026
- Unidade compradora
- 3 - Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso conforme regramento das Companhias Aéreas, para deslocamento de servidoras da Secretaria de Saúde de Catanduvas/SC à Brasília/DF, para participação na Capacitação Nacional do e-SUS Regulação, que será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e 1 de outubro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.259,91
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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