Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10416064000121-1-000020/2026

Unidade compradora

2 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

Valor estimado da compra

R$ 523.584,00

Contratos e empenhos

79

CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

Valor global: R$ 523.584,00