Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5033/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10472663000162-1-000019/2026
- Unidade compradora
- 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de fechamentos laterais para tendas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando estrutura adequada para o desenvolvimento das ações planejadas pela Administração Municipal.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.260,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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