Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 39/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10496741000169-1-000048/2026
- Unidade compradora
- 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de placas informativas e educativas, destinadas à instalação em parques, playgrounds, praças, lago e pontos semafóricos do Município de Fraiburgo/SC, visando à execução de ações de conscientização, prevenção e orientação da população relacionadas ao consumo de cigarros, derivados de tabaco e ao porte e uso de entorpecentes em locais públicos
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.870,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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