Aviso de Contratação Direta nº 54/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10508935000137-1-000082/2026
- Unidade compradora
- 22868 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, l
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de profissional Nutricionista, devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Nutrição (CRN), para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento, coordenação, acompanhamento, assessoramento e execução de ações de alimentação e nutrição no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, compreendendo o atendimento aos Programas, Projetos e Serviços socioassistenciais, bem como suporte técnico necessário à implantação, estruturação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN no âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006 (LOSAN), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social -UAS e demais normas aplicáveis.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.059,30
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.