Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

10568451000183-1-000028/2026

Unidade compradora

15001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA/SC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado da compra

R$ 50.520,00

Contratos e empenhos

26/2026 A00

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA/SC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor global: R$ 50.520,00