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Aviso de Contratação Direta nº 49/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE

Dados da licitação

Id contratação PNCP
10572048001523-1-000062/2026
Unidade compradora
926809 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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Valor estimado da compra
R$ 110.950,00

Contratos e empenhos

0363

Contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações e estimativas dos quantitativos constantes no ANEXO I do Termo de Referência e nos termos da proposta apresentada.

Valor global: R$ 98.000,00

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