Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 15/2026
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10574092000177-1-000021/2026
- Unidade compradora
- 2 - Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento da pessoa jurídica CEPAC CENTRO DE PESQUISA EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 237.758,71
Contratos e empenhos
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