Ato que autoriza a Contratação Direta nº 394/2026
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10626896000172-1-000338/2026
- Unidade compradora
- 158122 - INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 04/2026, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campi Arcos, Formiga e Piumhi.
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- Valor estimado da compra
- R$ 141.602,77
Contratos e empenhos
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