Ato que autoriza a Contratação Direta nº 715/2026
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10648539000105-1-000222/2026
- Unidade compradora
- 158137 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra Institucional – CI, para as refeições dos estudantes do IFSULDEMINAS - Campus Machado. A medida cumpre a Resolução GGPAA nº 21/2025 (PAA), destinando ao menos 30% dos recursos próprios à agricultura familiar local via Chamada Pública e suprindo as demandas discentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 206.231,00
Contratos e empenhos
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