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AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE
Valor global: R$ 46.721,70
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 147/2026
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10662072000158-1-000055/2026
- Unidade compradora
- 158127 - INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art. 14, §1º da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE..
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- Valor estimado da compra
- R$ 84.917,65
Contratos e empenhos
2026NE000180
EMISSAO DE EMPENHO P/ AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O PREPARO DE REFEICOES AOS DISCENTES DO CAMPUS JAGUARI E CR SANTIAGO, ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA P/ AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATA DA SESSAO DA CHAMADA PUBLICA Nº 147/2926 PROCESSO 23874.003050/2026-11PROCESSO ELETRÔNICO
Valor global: R$ 14.006,93
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