Edital nº PCE 4/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10721741000115-1-000105/2026
- Unidade compradora
- 19001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
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- Valor estimado da compra
- R$ 38.125,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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