Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 19/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 10721783000156-1-000039/2026
- Unidade compradora
- 17001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Goiânia/GO, no dia 04 de outubro de 2026, e retorno no dia 08 de outubro de 2026, destinada a servidora Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 027.xxx.xxx-23, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.526,22
Contratos e empenhos
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